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  • O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública 

    Romero, Luiz Carlos Pelizari et al. | Date Issued: 2017
    Analisou-se a resposta do Legislativo Federal Brasileiro frente a quatro emergências de saúde pública recentes, por meio de análise documental de caráter qualiquantitativo, nos bancos de dados de informação legislativa do ...
  • A instituição da responsabilidade sanitária pela via legal no Brasil 

    Romero, Luiz Carlos Pelizari et al. | Date Issued: 2013
    OBJETIVO: Caracterizar as proposições legislativas que objetivam instituir no Brasil instrumentos de responsabilidade sanitária dos gestores da saúde. Metodologia: Pesquisa documental. RESULTADOS: A responsabilidade ...
  • A política brasileira de prevenção da AIDS nas escolas (1994-2014) e o papel da Unesco 

    Romero, Luiz Carlos Pelizari et al. | Date Issued: 2015
    Introdução: Escola como espaço institucional estratégico para a prevenção da aids no âmbito da política brasileira de enfrentamento da epidemia. Informação, valores e conhecimentos transmitidos pela escola têm influência ...
  • A saúde precisa de juízes epidemiologistas 

    Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2009
    O presente artigo aborda o fenômeno da “judicialização” das políticas de saúde, que surge às vésperas dos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 e insere a saúde como um direito de todos, a partir de um caso concreto ...